3.1. Compromisso com a Privacidade

A COMPORTALMENTE tem o compromisso de proteger a privacidade dos seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

3.2. Dados Pessoais que Coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados Cadastrais: Nome completo, data de nascimento, CPF, RG, endereço.
• Dados de Contato: E-mail, telefone.
• Dados de Pagamento: Dados do cartão de crédito ou dados bancários, quando aplicável.
• Dados de Navegação: Endereço IP, cookies, páginas visitadas, links clicados.
• Dados Acadêmicos: Cursos realizados, notas, certificados.

3.3. Finalidade da Coleta de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Identificá-lo e gerenciar sua conta.
• Processar pagamentos.
• Enviar comunicados importantes, como informações sobre seus pedidos, cursos e atualizações na plataforma.
• Responder às suas dúvidas e solicitações.
• Personalizar sua experiência na plataforma.
• Analisar o uso da plataforma e melhorar nossos serviços.
• Exibir anúncios relevantes.
• Cumprir obrigações legais.
• Emitir certificados de conclusão de cursos.

3.4. Base Legal para o Tratamento de Dados

A base legal para o tratamento de seus dados pessoais é:

• Consentimento: Para o envio de comunicações de marketing e para o uso de cookies não essenciais.
• Execução de contrato: Para a prestação dos nossos serviços de ensino EAD.
• Cumprimento de obrigação legal: Para o cumprimento de leis e regulamentos aplicáveis.
• Legítimo interesse: Para a análise do uso da plataforma, a personalização da sua experiência e a exibição de anúncios relevantes.

3.5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com:

• Empresas parceiras que nos auxiliam na prestação de serviços, como plataformas de pagamento, empresas de hospedagem de dados e plataformas de emissão de certificados.
• Autoridades, quando necessário para cumprir obrigações legais.

Asseguramos que todas as empresas parceiras que tratam seus dados pessoais em nosso nome cumpram com esta Política de Privacidade e com a LGPD.

3.6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança para proteger seus dados pessoais, controle de acesso, firewalls e backups regulares.

3.7. Seus Direitos

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: Você pode solicitar acesso aos seus dados pessoais que coletamos e armazenamos.
• Retificação: Você pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão: Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, exceto quando a lei exigir o armazenamento.
• Portabilidade: Você pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em um formato eletrônico.
• Revogação do Consentimento: Você pode revogar o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento.
• Oposição: Você pode se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, caso este tratamento seja baseado em legítimo interesse.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected].

3.8. Transferência Internacional de Dados

Caso seus dados pessoais sejam transferidos para outros países para fins de processamento e armazenamento, asseguramos que a transferência internacional de dados seja realizada em conformidade com a LGPD.